Estes Termos de Uso regulam a aquisição e o acesso aos produtos digitais Coletiva Dia dos Professores, Coletiva Professorinha e Coletiva Melhor Profê – Masculina (incluindo o combo com as 3 coletivas), de responsabilidade de Mariana Ganacin (Mari Papers). Ao comprar e/ou acessar qualquer um desses produtos, você declara que leu e concorda com todas as condições abaixo.
1. Sobre o produto
As Coletivas Dia dos Professores são produtos 100% digitais, compostos por arquivos para impressão (capas, contracapas e miolos em PDF) e elementos gráficos (papéis digitais, elementos e tags em PNG de alta resolução), destinados à produção de itens de papelaria artesanal. Nenhum produto físico é enviado.
2. Acesso e entrega
- O acesso é liberado após a confirmação do pagamento, por meio de e-mail enviado ao endereço informado na compra, com o link para download dos arquivos.
- O acesso ao download é vitalício: você pode baixar os arquivos novamente sempre que precisar.
- É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar as pastas de spam/promoções caso o e-mail não seja localizado na caixa de entrada.
3. Pagamento
As compras são processadas pela plataforma Mercado Pago, responsável pelo checkout, pela cobrança e pela emissão dos comprovantes. As condições de pagamento e parcelamento são as exibidas no momento da compra.
4. Garantia e reembolso
Você conta com a garantia de 7 (sete) dias prevista no Código de Defesa do Consumidor (art. 49) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Como se trata de produto digital de acesso imediato, ao confirmar a compra e solicitar a liberação antecipada do conteúdo, você reconhece que o download dos arquivos pode caracterizar utilização do produto. Ainda assim, qualquer solicitação de reembolso dentro do prazo legal pode ser feita diretamente pelo e-mail de contato abaixo, e será avaliada caso a caso.
5. Propriedade intelectual e licença de uso
Todo o conteúdo das coletivas — artes, papéis digitais, elementos, textos e marca — é protegido por direitos autorais e pertence a Mariana Ganacin (Mari Papers).
É permitido: imprimir os arquivos e produzir itens físicos (cadernos, blocos, agendas e materiais similares) para uso próprio ou para venda comercial dos produtos impressos.
É proibido:
- Revender, compartilhar, doar ou distribuir os arquivos digitais originais, no todo ou em parte;
- Disponibilizar os arquivos em qualquer plataforma, grupo, nuvem compartilhada ou rede;
- Utilizar as artes para criar produtos digitais concorrentes (ex.: outro pacote de arquivos para venda).
6. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras no momento da compra;
- Utilizar o conteúdo de acordo com a licença descrita acima;
- Respeitar os direitos autorais e as condições destes Termos.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias de serviços de terceiros (como e-mail ou hospedagem de arquivos) alheias ao nosso controle, nem por resultados de vendas obtidos pelo comprador com os produtos físicos produzidos.
8. Alterações nestes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para maganacin@gmail.com.